26 de outubro - 2018  

Como realizar a vistoria cautelar na obra?

Construir em regiões densamente habitadas pode ser um problema. Ações na justiça por danos materiais nas casas ao redor por ocorrência da obra são custosas, demandam tempo que poderia ser empregado em outras questões. Por isso a vistoria cautelar é tão importante.

E mesmo que a acusação seja injusta, ainda assim o processo pode correr por tempo demais e demandar atenção jurídica especializada. Será que existe uma maneira de se poupar desses problemas e assegurar aos moradores a correção de qualquer dano às casas ao redor?

Sim, existe! A solução é a vistoria cautelar. E se você quer dicas para melhor realizá-la, esse artigo foi feito para você! Continue a leitura para saber mais.

O que é a vistoria cautelar?

A vistoria cautelar é um processo que garante segurança jurídica para você e a sua empresa ao construir, e garante aos moradores a certeza de que quaisquer danos que surgirem com a construção serão prontamente remediados.

Com a vistoria cautelar, você saberá quais os danos já tinham na vizinhança antes da obra começar. Imagem: eduardoaleixo.

Com a vistoria cautelar, você saberá quais os danos já tinham na vizinhança antes da obra começar. Imagem: eduardoaleixo.

A vistoria cautelar é feita quando se contrata um inspetor ou perito ou manda um profissional habilitado do seu escritório para vistoriar as casas e prédios da região. Esse profissional irá procurar por defeitos já existentes e com risco de expansão por distúrbios no solo causados pela construção e detalhá-los, com descrições fundamentadas e fotos, caso o morador permita.

Normalmente, a vistoria cautelar deve procurar por:

  • Trincas e rachaduras nas paredes;
  • Muros e paredes fora do prumo;
  • Infiltrações;
  • Rachaduras extensas e abafamentos em pisos;
  • Goteiras causadas por fissuras.

Além disso, o perito deve avaliar e esclarecer para os moradores qualquer risco à estrutura que a obra pode vir a oferecer nos seus processos mais invasivos, como a escavação para as fundações e a terraplanagem.

Além de procurar por falhas estruturais pré-existentes, a vistoria cautelar também deve mostrar as condições da estrutura no geral antes de obra. Dessa forma, é possível examinar de forma ampla a situação da moradia, o que já apresentava problemas antes da construção começar e o que não.

Isso resulta em maior segurança tanto para os responsáveis pela construção quanto para os moradores, já que há o entendimento de que os problemas que surgirem fora do vistoriado e com relação direta à obra serão corrigidos pela construtora.

Vantagens da vistoria

Realizar uma vistoria cautelar é uma ótima maneira de começar bem sua construção, buscando apoio e estabelecendo uma ótima relação com a vizinhança.

Principalmente em grandes obras, o processo tende a se estender, então fazer a vistoria cautelar é importante para criar uma boa relação com os vizinhos. Imagem: gestaodevizinhanca.

Principalmente em grandes obras, o processo tende a se estender, então fazer a vistoria cautelar é importante para criar uma boa relação com os vizinhos. Imagem: gestaodevizinhanca.

O processo de construção é longo e difícil para quem mora nas redondezas, principalmente nas fases iniciais, como a terraplanagem, a drenagem do terreno (quando necessária) e a fundação. A realização da vistoria cautelar, nesse contexto, funciona como uma maneira de estreitar as relações da construtora com os moradores da região.

Isso porque, como dissemos, realizar a vistoria cautelar significa assegurar aos moradores a reparação de qualquer dano comprovadamente causado pela obra, o que mostra respeito e preocupação com o bem estar de toda a vizinhança.

Indo para o lado da segurança jurídica do escritório responsável pela construção, a vistoria cautelar é a melhor solução para resguardar-se de processos por alegações de danos à propriedade, que muitas vezes são impossíveis de se comprovar, se não houver o estudo prévio e vistoria abrangente.

O barato de não contratar profissional habilitado para realizar a vistoria cautelar pode sair caro caso algum morador da região acione a justiça. Por isso, o melhor a se fazer é aplicar o ditado popular: prevenir é melhor do que remediar.

 Como é realizada a vistoria cautelar?

Contrate sempre um profissional especializado, assim não terá problemas futuros que causarão desperdício de tempo e dinheiro. Imagem: vazdemelloconsultoria.

Contrate sempre um profissional especializado, assim não terá problemas futuros que causarão desperdício de tempo e dinheiro. Imagem: vazdemelloconsultoria.

É bom deixar claro que a vistoria cautelar deve ser realizada antes de qualquer processo da obra se iniciar, pois uma vez que a obra já esteja em andamento, a vistoria não tem o mesmo valor comprobatório em juízo.

Para realizar a vistoria cautelar, o profissional escolhido deve ser certificado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). É recomendável que esse perito seja um engenheiro experiente, que conheça os detalhes da obra e o que ela pode oferecer como risco estrutural para as casas ao seu redor.

O procedimento de vistoria deve ser realizado seguindo as recomendações da ABNT, contidas na NBR 13.752 de Perícias de Engenharia na Construção Civil, para trazer maior isenção para o processo e não haver brechas para a sua contestação posterior.

Abaixo inserimos um trecho da norma:

“A qualidade do trabalho pericial deve estar assegurada quanto à:

  • Inclusão de um número adequado de fotografias por cada bem periciado, com exceção dos casos onde ocorrer impossibilidade técnica;
  • Execução de um croqui de situação;
  • Descrição sumária dos bens nos seus aspectos físicos, dimensões, áreas, utilidades, materiais construtivos etc.;
  • Indicação e perfeita caracterização de eventuais danos e/ou eventos encontrados.”

Quem segue essas recomendações, tem a certeza de realizar uma obra que não trará problemas durante a sua execução por conta longos e custosos processos judiciais, que podem inviabilizar projetos inteiros.

Após a realização da vistoria cautelar, é importante que o laudo seja apresentado com todas as informações extraídas e que ele seja rubricado pelas duas partes- a construtora e o vizinho – garantindo transparência e isenção ao trabalho feito. A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) deve estar anexada a esse laudo.

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